Observatório de Gestão Pública divulga relatório com análise das licitações feitas pelo Município
Entre maio e agosto, a instituição avaliou editais que somaram mais de R$ 42 milhões. Tribunal de Contas aceitou denúncia da entidade e abriu processo para investigar contrato da Sercomtel Iluminação.
O total de recursos analisados pelo Observatório no 2º quadrimestre do ano ultrapassou R$ 42 milhões, o correspondente a 20% do volume de recursos licitados pelo Município no período. São editais da própria Prefeitura, da CMTU, Cohab e Sercomtel. Na comparação com os primeiros quatro meses do ano, houve uma queda de cerca de R$10 milhões no volume de recursos analisados pelo Observatório. Foram pouco mais de R$ 53 milhões, o que corresponde a 32% do total de recursos em licitações realizadas.
O vice-presidente do Observatório, Rafael Carvalho, afirma que a redução no volume de recursos analisados tem duas justificativas: a análise do contrato da Sercomtel Iluminação, que demandou muito tempo e trabalho, e de outras grandes licitações fechadas pelo Município. O relatório aponta que o gasto do Município é de cerca de R$ 6 milhões a mais por ano. Carvalho explica que o Tribunal de Contas aceitou a denúncia feita pelo Observatório e abriu um processo administrativo para investigar o caso.
Entre os editais analisados, destaque para a construção do viaduto da Dez de Dezembro, de pouco mais de R$ R$ 21 milhões e que acabou licitado por R$ 17,6 milhões. Rafael Carvalho diz que como é uma obra grande, o Observatório encaminhou à Câmara de Vereadores um pedido de ajuda, a formação de uma comissão para acompanhar a obra.
Outra licitação monitorada foi a do recapeamento asfáltico. De acordo com o vice-presidente da instituição, os valores foram questionados depois de comparados aos de outras licitações realizadas pelo município para o mesmo serviço.
O próximo contrato do transporte público da cidade é outra preocupação do Observatório. A Prefeitura anunciou que não vai renovar com a atual concessionária do serviço. Segundo Rafael Carvalho, a instituição foi convidada pela Prefeitura a participar das primeiras reuniões em que se discutiu o assunto. Entre as principais preocupações, a falta de um plano municipal de mobilidade urbana e a ausência de metas no contrato atual.
O contrato de concessão do transporte público de Londrina vence em janeiro do ano que vem.