QUARTA, 11/05/2022, 17:35

Para Comissão de Finanças da Câmara, empréstimo de R$ 100 milhões da prefeitura junto à Caixa Econômica depende da capacidade de endividamento do município

Executivo enviou projeto de lei ao Legislativo pedindo autorização para a contratação do empréstimo, que será usado em obras e serviços diversos.

A Câmara Municipal de Londrina deve iniciar nos próximos dias a análise do projeto de lei, de autoria da prefeitura, que pede autorização para a contratação de um empréstimo de até R$ 100 milhões junto ao programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal. A proposta, protocolada esta semana, vai passar pela análise de diversas comissões permanentes da Casa. De acordo com o município, os recursos vão ser usados em obras no sistema viário da cidade e também na execução de serviços de infraestrutura.

Na justificativa do projeto, o prefeito Marcelo Belinati destaca que, por meio do empréstimo, pretende fazer o recape asfáltico em centenas de ruas, além de executar duplicações, construir novas avenidas e levar infraestrutura básica a bairros da periferia.

Entre as obras a serem executadas, estão a ampliação da avenida Waldemar Spranger a partir do viaduto da PR-445; prolongamento da avenida Otávio Genta; adequação da marginal da PR-445, nas proximidades do Terminal do Acapulco; duplicação da avenida Juvenal Pietraroia, no jardim Colúmbia; e ampliação da avenida Constantino Pialarissi. Também estão previstos serviços de recape na Usina Três Bocas e nos distritos de Irerê, Warta, Espírito Santo e Lerroville.

Em entrevista à CBN nesta quarta-feira (11), o presidente da Comissão de Finanças da Câmara, vereador Eduardo Tominaga, disse que pretende verificar, durante a análise do projeto, a capacidade de endividamento do município, as taxas de juros previstas no possível empréstimo e em quanto tempo a prefeitura pretende pagar a dívida, uma vez que essa informação não consta na matéria protocolada no Legislativo.

Tominaga também vai analisar se há a possibilidade de incluir ainda mais obras na lista de procedimentos a serem executados com os recursos oriundos do empréstimo.

Como não entrou em regime de urgência, o projeto de lei deve passar as próximas semanas sendo analisado pelas comissões permanentes do Legislativo, entre elas a de Justiça, que vai verificar os aspectos legais e jurídicos da proposta. Ainda não há previsão para a discussão e a votação da matéria em plenário.

Por Guilherme Batista

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