SEGUNDA, 23/01/2017, 18:44

Paraná realiza primeiros mutirões carcerários após apelo da presidente do Supremo Tribunal Federal

Nessa primeira etapa, quase 2 mil presos tiveram os processos revisados em duas das maiores penitenciárias do estado.

O primeiro mutirão carcerário do Paraná foi realizado nos dias 12 e 13 de janeiro, logo após o apelo da Presidente do STF, Ministra Carmen Lúcia. Nesses dois primeiros dias, a justiça concedeu benefícios a 370 presos do Complexo Penitenciário de Piraquara. Desse total, 276 foram liberados e passaram a usar tornozeleiras eletrônicas, 52 foram para o regime semi-aberto e 42 ganharam alvará de soltura. Na semana passada houve mais um mutirão, dessa vez na Penitenciária Central do Estado, quando foram revistos os processos de 1.680 presos. O juiz Eduardo Lino Fagundes Junior, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba e coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, destaca que todos os presos que tiveram os processos revisados aqui no Paraná já estavam condenados.

Segundo o Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Paraná, o estado tem atualmente cerca de 11 mil presos provisórios e outros 6.500 condenados que podem ter direito a benefícios da lei. De acordo com o juiz, o Tribunal de Justiça baixou uma instrução normativa determinando a revisão dos processos de todos os presos, provisórios ou já condenados.

Segundo o juiz Eduardo Lino Júnior, parte desses 17.500 presos pode ter direito aos benefícios previstos na lei.

De acordo com o Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, o Paraná vive uma situação diferente de outros estados nos presídios.

Para o juiz, a revisão dos processos deve abrir novas vagas nos Presídios e retirar presos das delegacias, uma reclamação antiga dos delegados da Polícia Civil. Mas isso, segundo ele, só vai acontecer após a conclusão dos mutirões.

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