QUARTA, 08/05/2019, 18:13

Paraná tem 137 grandes obras públicas paralisadas

Levantamento feito pelo Tribunal de Contas revela que valor total já pago por obras em 72 municípios do estado passa dos R$ 300 milhões.

Um total de 137 obras públicas, com custo superior a R$ 1,5 milhão cada uma, estão paralisadas em 72 municípios do Paraná. E os valores envolvidos em todos os contratos, assinados pelo Governo do Estado e por 61 prefeituras chega a quase R$ 700 milhões, sendo que mais de R$ 300 milhões, 44% desse total, já foram desembolsados pelo Poder Público.

Os números foram levantados, no primeiro trimestre, pelo Tribunal de Contas do Estado e fazem parte de um estudo nacional sobre grandes obras suspensas realizado pelo Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas, composto pelo Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Contas da União e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.

O analista de controle e coordenador de Obras Públicas do TCE, Luiz César Masetti, afirma que a expectativa é que com o diagnóstico as obras possam ser retomadas e concluídas, mas para isso há uma série de custos adicionais envolvidos. O analista do Tribunal diz que, apesar disso, é melhor arcar com essas despesas que simplesmente abandonar a obra.

De acordo com o levantamento do Tribunal, são 94 grandes obras de prefeituras paranaenses paralisadas em 61 municípios. No total, o custo desses quase 100 projetos é de mais de R$ 410 milhões, sendo que quase 50%, R$ 200 milhões já foram pagos. Todos os dados foram retirados do Sistema de Informações Municipais do TCE. A única obra municipal de Londrina que aparece no levantamento é a de Implantação da UBS da Vila Fraternidade, que nem chegou a ter os projetos finalizados.

No caso das grandes obras estaduais, são 43 paralisadas, em 25 municípios, e um custo global de mais de R$ 280 milhões, dos quais mais de R$ 100 milhões já foram desembolsados pelo governo paranaense. Em Londrina, apenas a obra do novo Centro Estadual de Educação Profissional, que tem custo total de pouco mais de R$ 7 milhões e é fruto de um convênio com o Governo Federal, está paralisada. Também nas obras estaduais, mais uma vez, os problemas com as empresas contratadas lideram o ranking, e com folga, quase 50% dos casos.

Segundo o coordenador de Obras Públicas do TCE, a legislação prevê uma série de medidas para evitar esse tipo de situação, mas diz também que é praticamente impossível prever onde vão ocorrer os problemas. Luiz César Masetti afirma ainda que o levantamento mostra que, em muitos casos, falta capacidade operacional para as empresas contratadas.

O Tribunal de Contas incluiu, entre as atividades previstas no Plano Anual de Fiscalização de 2019, a realização de auditorias em algumas dessas obras. A intenção é fazer com que elas sejam retomadas o quanto antes. De acordo com o TCE, as informações do Paraná já foram enviadas ao Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas.

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