SEXTA, 29/10/2021, 17:58

Por 90 dias, estados brasileiros congelam valor do ICMS cobrado sobre combustíveis

No Paraná, o imposto não é alterado desde abril de 2015

Assim como nos outros 25 estados e no Distrito Federal, o Paraná vai aderir ao congelamento, por 90 dias, do valor de referência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços cobrado nas vendas de combustíveis. A medida foi aprovada nesta sexta-feira, 29, em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária. O objetivo é manter, entre 1º de novembro deste ano e 31 de janeiro de 2022, o preço dos combustíveis que chega aos consumidores.

Foi criado, ainda, um grupo de trabalho para estudar a possibilidade da elaboração de um fundo de estabilização de preços dos combustíveis. A equipe deve ser composta por senadores, governadores, secretários estaduais da Fazenda e representantes da direção da Petrobras.

No Paraná, o ICMS sobre a gasolina não é alterado desde abril de 2015 e corresponde a 29% do valor final. Ainda assim, imposto está dentro da média nacional. Já o óleo diesel tem a menor taxação do país, com 12%.

Com informações da Agência Estadual de Notícias.
Texto do estagiário Mateus Canezin, sob supervisão do jornalista Victor Assis.

 

Por Pauta CBN

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