TERCA, 25/05/2021, 09:34

Prefeitura quer criar Conselho Municipal dos Direitos LGBT

Prefeitura quer criar Conselho Municipal dos Direitos LGBT

O prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei solicitando a croação
do Conselho Municipal dos Direitos LGBT, um órgão de caráter consultivo ligado ao gabinete do prefeito.
O objetivo é que o órgão promova ações voltadas à promoção da cidadania, direitos e enfrentamento a toda e qualquer
forma de violência contra a população LGBT, além de atuar na promoção de políticas públicas para a classe.
A proposta foi discutida nesta segunda-feira pela Comissão de Justiça, que deu parecer favorável por quatro votos a
um. O voto contrário foi da vereadora Jessicão, que criticou a iniciativa.

O vereador Eduardo Tominaga também questionou a necessidade de criação do conselho, apesar de votar favorável
ao parecer jurídico.

O Conselho será composto por dez pessoas indicadas pela prefeitura e outras dez indicadas pela sociedade civil. As
reuniões devem ocorrer uma vez por mês e a entidade contará com apoio técnico da prefeitura, que também vai arcar
com as despesas de funcionamento.

A proposta segue agora para as demais comissões da Câmara antes de ser analisada por todos os vereadores em
plenário.

Comentários