QUINTA, 01/02/2018, 18:52

Prefeitura suspende audiência pública sobre área industrial por causa de erros no projeto

A proposta de alteração na lei foi retirada de tramitação e não tem data para ser reapresentada à Câmara Municipal.

Erros técnicos nas propostas de mudanças do projeto sobre área industrial motivaram a suspensão da audiência pública, que estava marcada para a próxima segunda-feira em Londrina. Nesse encontro, seria apresentada uma minuta de projeto de lei para instituir a Zona Especial da Bacia do Ribeirão Jacutinga. Segundo Roberto Alves Lima Junior, assessor da presidência do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPPUL), agora a prefeitura vai refazer o projeto antes de reapresentá-lo à população.

A suspensão, de acordo com o assessor, é uma forma de evitar anulidades no processo de elaboração da lei. A realização de audiência pública está preconizada no Estatuto das Cidades.

O projeto foi retirado de tramitação na Câmara de Vereadores e não há previsão de quando será reapresentado.

Por Claudia Lima

Comentários