QUARTA, 01/07/2020, 18:51

Presidente do TRE afirma que justiça eleitoral paranaense está preparada para realizar eleições em qualquer data

Tito Campos de Paula diz ainda que será um pleito diferente, que vai exigir uma série de mudanças para garantir a segurança do eleitor e de quem trabalha na eleição.

Mesmo com a aprovação no Senado da PEC que adia as eleições para os dias 15 e 29 de novembro e a possibilidade de alterações da proposta na Câmara dos Deputados, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Tito Campos de Paula, afirma que a indefinição sobre alguns prazos do calendário eleitoral, por exemplo, não deve atrapalhar o pleito.

Uma das dificuldades seria a desincompatibilização de servidores públicos para concorrer nas eleições, cujo prazo termina no próximo sábado, dia 4.  De acordo com o desembargador, essa e outras questões relativas ao calendário, por exemplo, poderiam ser solucionadas por uma norma interna do Tribunal Superior Eleitoral.

Tito Campos de Paula explica ainda que os prazos do calendário eleitoral já vencidos não podem ser prorrogados. Um exemplo é a participação de pré-candidatos em programas de rádio e televisão, que desde terça-feira já não é permitida. A data também foi o último dia para que os partidos enviassem suas prestações de contas referentes a 2019.

O desembargador afirma que a suspensão das eleições e a prorrogação dos mandatos, com a realização de um único pleito em 2022, que chegou a ser levantada por alguns senadores, é inconstitucional. E completa dizendo que seja qual for a data das eleições, o TRE paranaense está preparado.

O presidente do TRE paranaense afirma ainda que em qualquer hipótese, será uma eleição diferente, que vai exigir uma série de medidas de segurança e alterações, inclusive no horário da votação.

Até o início da noite desta quarta-feira, a votação da PEC que adia as eleições ainda não tinha sido concluída pela Câmara dos Deputados.

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