Procon e Ministério Público lançam campanha “De Olho na Validade”
Coordenador do Procon diz que supermercado que for flagrado vendendo qualquer produto fora da validade vai ter que recompensar o consumidor com o mesmo produto de graça.
Conscientizar o consumidor sobre a importância de conferir a validade dos produtos. A
campanha “De Olho na Validade” nasceu de um Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre a Associação Paranaense de Supermercados, a APRAS, Ministério Público e o Procon.
O coordenador do órgão, Gustavo Richa, diz que, pelo acordo, o consumidor tem direito a receber, como gratificação, produtos, em um percentual correspondente a 10% do total de produtos vencidos encontrados na área de venda da loja.
A mercadoria deve ser entregue de graça e caso o supermercado não tenha o mesmo produto disponível, o consumidor pode optar por um de menor ou maior valor, se quiser arcar com a diferença. Pelo acordo, o consumidor não pode receber um crédito no valor do produto e ele é válido apenas para as mercadorias expostas na área de vendas da loja e antes de passar no caixa. Mas é preciso comunicar o gerente.
O coordenador do Procon afirma que o aumento desse tipo de problema nos supermercados motivou o TAC com a intermediação do Ministério Público. Em uma das últimas fiscalizações realizadas pelo órgão, foram visitados mais de 50 supermercados e, segundo Richa, na esmagadora maioria foram encontrados produtos fora da validade.
A campanha tem ainda a participação do Procon estadual. Gustavo Richa afirma que todas as grandes redes de Londrina assinaram o TAC. A lista completa, com os nomes de todos os supermercados que fazem parte da campanha está disponível no site da Associação Paranaense de Supermercados, o endereço é www.apras.org.br.
O número para reclamações e denúncias no Procon é 151.