SEGUNDA, 12/02/2018, 18:00

Procon quer implantar programa de renegociação de multas

Empresas inadimplentes terão descontos e ainda poderão parcelar dívidas.

O coordenador do Procon, Gustavo Richa, pretende repetir a fórmula da Secretaria Municipal de Fazenda e tornar realidade uma iniciativa semelhante ao Profis para renegociação de multas aplicadas pelo órgão de fiscalização. A ideia ainda tramita internamente na prefeitura, sendo que atualmente está sob análise da Secretaria de Governo. 

Com o programa, empresas inadimplentes poderiam parcelar as dívidas e ainda ganhariam descontos na regularização. As infrações giram em torno de R$ 500 milhões, mas o valor demora a ser depositado por questões judiciais.

Richa observou que as multas impostas não se limitam a apenas um segmento comercial. Ele também explicou qual é o critério adotado para identificação das irregularidades.

O coordenador do Procon ainda espera a deliberação interna do projeto, que logo depois será enviado à Câmara. Se tudo transcorrer sem imprevistos, a expectativa é que o Profis seja implantado até o mês que vem. Em caso de boa adesão, ele não descarta a possibilidade de repetir o programa para 2019.

Por Marta Ortega

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