QUARTA, 29/03/2017, 18:41

Produtores culturais realizam manifestação em frente à Prefeitura de Londrina

Além do ato, foram protocolados requerimentos pedindo que o Executivo busque um entendimento jurídico para agilizar os novos editais do Programa de Incentivo à Cultura, o PROMIC.

Cerca de 40 artistas e produtores culturais estiveram no começo da tarde de ontem na Prefeitura. Eles cobram uma posição mais efetiva do prefeito Marcelo Belinati, para resolver o impasse gerado pelo cancelamento dos contratos de 2017 do PROMIC, em fevereiro, pela própria Prefeitura. Desde então, os novos editais ainda não foram anunciados, e 82 projetos foram suspensos. Destes, 36 foram representados na manifestação, e cada um protocolou um requerimento ao Executivo.

A produtora cultural Claudia Silva depende do financiamento do programa para coordenar o Encontro de Contadores de Histórias de Londrina. Para ela, falta vontade política para resolver o impasse.

O entendimento do governo é que os contratos aprovados estavam irregulares, por não respeitarem legislação federal que trata do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, e que entrou em vigor no dia primeiro de janeiro deste ano. Segundo o prefeito Marcelo Belinati, o município chegou a ser notificado a devolver mais de 20 milhões de reais, em virtude de irregularidades nos contratos do PROMIC dos últimos três anos. O Secretário de Cultura Caio Cesaro não se pronunciou sobre os requerimentos, mas comenta que está dando encaminhamento aos novos contratos do PROMIC.

No requerimento, os artistas e produtores culturais pedem que o Executivo assine os Termos de Cooperação dos projetos aprovados, que foram firmados no ano de 2016, antes da nova lei entrar em vigor. O Termo de Cooperação é a última etapa da contratação de um projeto, e, no entendimento do grupo, está vinculado ao edital de 2016, respondendo à legislação da época.

O “Hip Hop Sobre Rodas” é uma das atividades que segue no aguardo de alternativas para sair do papel. A iniciativa é de Valdir Almeida da Silva, um pequeno produtor cultural que trabalha as diferentes linguagens do hip hop, como MC, break, grafite e DJ.

Foram aprovados R$ 4,3 milhões de reais de recursos para a realização dos projetos contemplados pelo PROMIC em 2017. Mas os produtores culturais afirmam que se os novos editais não forem convocados em breve, Londrina corre o risco de ter menos cultura neste primeiro semestre.

 

Comentários