QUARTA, 02/12/2020, 18:34

Produtores rurais reagem a retirada de Tarifa Rural Noturna do orçamento estadual para 2021

FAEP garante que descontinuidade do programa será duro golpe na produção agropecuária paranaense. Líder do Governo na Alep diz que Executivo estuda proposta alternativa para o fim do subsídio.

No ofício, enviado ao governador e aos deputados estaduais esta semana, a Federação da Agricultura do Paraná pede que o programa Tarifa Rural Noturna seja incluído na proposta orçamentária para 2021. O projeto de lei encaminhado pelo governo estadual à Assembleia Legislativa não prevê a chamada TRN, o que, de acordo com a FAEP, coloca em risco a continuidade do programa e inviabiliza algumas atividades agropecuárias, que têm na energia elétrica um dos seus principais insumos.

O programa prevê desconto de 60% na tarifa dos produtores rurais, entre 21h30 e 6h. Como é um programa estadual e a energia elétrica é uma concessão federal, a Copel precisa ser ressarcida pelo subsídio e por isso a necessidade de recursos no orçamento. Na avaliação da FAEP, a descontinuidade do Programa vai trazer uma diminuição da competitividade e será um golpe duro na produção agropecuária do estado, principalmente nos pequenos e médios.

A tarifa subsidiada, de acordo com a Federação, é fundamental para setores que fazem uso intenso de energia, como a avicultura e a suinocultura, entre outras. No caso da produção de aves, ela chega a representar 20% dos custos de produção.

Um estudo da FAEP mostrou o caso de um avicultor do estado, que teve a conta de luz reajustada em pouco mais de 18%, por conta de um Decreto Federal de 2018 que prevê o fim gradual da tarifa rural até 2023. Luiz Eliezer Ferreira, técnico do Departamento Econômico da Federação, explica que, a médio prazo, o produtor certamente vai deixar a atividade e diz ainda que, em função da pandemia, diversos setores tiveram subsídios, inclusive na tarifa de energia, menos os produtores rurais.

O técnico da FAEP diz ainda que a situação preocupa a entidade e que considerando as margens apertadas do setor, o fim da tarifa especial pode acabar inviabilizando muitos negócios.

Em pronunciamento durante sessão remota da Assembleia, no dia seguinte ao ofício da FAEP, o líder do Governo na Casa, deputado Hussein Bakri, disse que o Executivo está estudando uma proposta alternativa e afirmou ainda que nem todos com direito ao subsídio na tarifa são pequenos ou médios e questionou alguns números divulgados.

Segundo a FAEP, as atividades que demandam uso intenso de energia elétrica são fundamentais para a balança comercial do estado e responderam, em 2019, por mais de 20% das exportações paranaenses, o correspondente a US$ 3 bilhões.

Comentários