Projeto que agiliza a aprovação de loteamentos passa na Câmara
Sessão foi interrompida por duas horas para discussão de emendas apresentadas na última hora por Mário Takahashi e Rony Alves.
A sessão desta quinta-feira da Câmara Municipal começou com duas horas de atraso. A discussão parou no primeiro projeto da pauta, o que simplifica a aprovação de loteamentos em Londrina. O prefeito Marcelo Belinati enviou a proposta para tramitar em regime de urgência. O debate foi interrompido por causa de emendas apresentadas por Rony Alves, do PTB, e Mário Takahashi, do PV.
A primeira prevê que, em terrenos onde a faixa sanitária tiver declive inferior a 15%, admite-se a utilização de 50% para a construção de praças. Segundo a regra, o empreendedor beneficiado se compromete a urbanizar o restante. A emenda foi rejeitada por oito a sete. Os vereadores Filipe Barros, Amauri Cardoso, Roberto Fu e Junior Santos Rosa se abstiveram.
Rony Alves explicou que a sugestão, apesar de rejeitada pela Câmara, não danifica a área de preservação permanente.
Integrantes do Conselho Municipal das Cidades, o CMC, acompanharam a discussão e, durante a interrupção da sessão, conversavam com os vereadores. O presidente do conselho, Rodrigo Zacaria, justificou que a presença serviu apenas para oferecer um suporte técnico aos parlamentares.
Diferentemente da modificação sugerida por Rony, a emenda de Takahashi foi aprovada com ampla maioria, 18 a 2. Apenas Filipe Barros e Amauri Cardoso, mais uma vez, se abstiveram. O presidente da Câmara quis que, nas áreas que fazem frente a lagos artificiais e naturais de Londrina, como o Igapó, por exemplo, a distância até a margem seja demarcada de até trinta metros.
O vereador do PV argumentou que a alteração está dentro do Código Florestal. Segundo Vilson Bittencourt, do PSB, que votou contrário às duas emendas, o debate poderia ser estendido para uma audiência pública.
O projeto segue agora para sanção ou veto do prefeito Marcelo Belinati.
REPÓRTER RAFAEL MACHADO