A onda de furtos de fios e objetos de cobre e bronze em Londrina motivou o vereador Matheus Thum a criar um projeto de lei para punir empresas que recebem e comercializam estes produtos furtados.

No último final de semana, por exemplo, policiais prenderam o motorista de uma Kombi que carregava trilhos de ferro de aproximadamente cinco metros furtados da linha férrea nas proximidades do bairro Ana Terra, na zona norte.

Os principais alvos são placas de túmulos e fiação de telefonia e internet, porém também há registro de hidrômetros, medidores de energia elétrica e tampas de poços de visitas da Sanepar e de bueiros da galeria pluvial furtados na cidade, boa parte das vezes por usuários de drogas que vendem aos receptadores por pequenos valores.

Quando houver flagrante de uma empresa que recebeu este tipo de produto sem comprovação fiscal da compra, o lavará será cassado imediatamente.

O projeto prevê multa administrativa que varia entre 292 e 11,8 mil reais. Além disso, quando o alvará for cassado, fica proibida pelo prazo de um ano a utilização do local para a mesma finalidade, ainda que seja por outro proprietário ou razão social.

Segundo o vereador Matheus Thum, a fiscalização deve ser intensificada pelo município através da Guarda Municipal e Secretaria de Fazenda.

O crime de receptação está previsto no Código Penal com pena que varia de um a quatro anos de prisão, além de multa.

O projeto foi protocolado nesta segunda-feira na Câmara de Vereadores e ainda precisa passar pela análise das comissões antes de ser votado em plenário.