QUINTA, 18/07/2019, 14:41

Projeto quer proibir “inauguração” de obras inacabadas no Paraná

Proposta já recebeu aval da Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa. Para deputado, medida pode acabar com a chamada “farra das inaugurações públicas”, principalmente durante os períodos de campanha eleitoral.

Foi aprovado pela Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei que quer proibir a inauguração de obras públicas inacabadas em todo o estado. Agora, a proposta deve ser discutida em plenário, mas só depois do fim do recesso parlamentar, marcado para agosto. O autor do projeto, deputado Márcio Pacheco, do PDT, lembra que tentou aprovar a mesma medida em 2015, mas ela acabou enfrentando muita resistência por parte dos demais parlamentares e, consequentemente, foi arquivada. Para ele, o momento atual é de renovação política e, por isso, pede a aprovação da proposta.

O deputado explica, ainda, que, como foi apresentada em âmbito estadual, a matéria, se aprovada, só vai conseguir proibir a inauguração de obras inacabadas que são tocadas ou receberam investimento do Governo do Estado.

Pelo projeto, estão incluídas no rol de proibições construções, reformas e ampliações de hospitais, unidades de pronto atendimento, escolas, creches, restaurantes populares, rodovias e ferrovias. A matéria também faz a definição da obra inacabada como aquela que, apesar do estado avançado do serviço, ainda não pode ser utilizada pela população. Na avaliação do deputado, o projeto pode conseguir colocar um ponto final na chamada “farra das inaugurações públicas”, realizada por prefeitos, governadores, deputados e vereadores principalmente durante os períodos de campanha e pré-campanha eleitoral.

Por Guilherme Batista

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