QUARTA, 09/08/2017, 09:56

Projetos enviados com urgência pela prefeitura são retirados de pauta da Câmara

Líder do prefeito no Legislativo quer melhorar debate sobre instalação loteamentos acima de 120 mil metros quadrados e desobrigação de estudos de impacto para estabelecimentos de autopeças

Durante a sessão desta terça-feira, dois projetos encaminhados com urgência pelo Executivo novamente foram retirados de pauta pelo líder do prefeito Marcelo Belinati (PP) na Câmara, vereador Péricles Deliberador. O que pretende simplificar e agilizar a aprovação de loteamentos superiores a 120 mil metros quadrados sem necessidade de passar pelo crivo do Legislativo teve a tramitação suspensa por três sessões.

Segundo Deliberador, a votação em segunda discussão ainda não foi realizada porqueo texto pode receber emendas de outros vereadores.

Porém, a proposta que altera critérios para instalação de oficinas e comércio de autopeças novas e usadas acirrou os ânimos no plenário. A intenção de Belinati é que seja excluída do Código de Posturas a obrigatoriedade do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para esses estabelecimentos.

A justificativa é que boa parte dos pedidos de apresentação do estudo hoje são para empreendimentos com áreas construídas em menos de 1000 metros quadrados.

Durante a discussão, os vereadores Mário Takahashi, Roberto Fu e Péricles Deliberador apresentaram uma emenda desobrigando o EIV para edificação de capelas mortuárias com menos de 500 metros quadrados da Autarquia de Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina, a ACESF.

Apesar de considerar o conteúdo da emenda como bom, Rony Alves afirmou que o assunto é diferente do projeto apresentado pelo Executivo.

Com o impasse, o líder do prefeito resolveu adiar a segunda discussão para a semana que vem. Para Deliberador, as constantes retiradas de pauta não trazem prejuízos para os projetos.

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