QUARTA, 15/08/2018, 19:05

Propaganda eleitoral começa nesta quinta-feira e vai até a véspera da eleição

Com o avanço das campanhas na internet, principal preocupação do Ministério Público é com a rapidez no combate à propaganda irregular e as fake news.

A partir desta quinta-feira, está liberada a propaganda eleitoral para a disputa do primeiro turno nas eleições 2018. Os candidatos terão até 6 de outubro para apresentar suas propostas políticas de formas variadas.

A partir desta data, passam a ser permitidos comícios, carreatas, distribuição de material gráfico, como folders, santinhos, adesivos, cartazes, faixas e bandeiras, além da campanha por meio de carros de som.

De acordo com o procurador de Justiça Armando Antônio Sobreiro Neto, coordenador das Promotorias de Justiça Eleitorais do Ministério Público, uma das principais preocupações é com a campanha na internet e a necessidade de ações rápidas para retirar de circulação qualquer conteúdo falso ou calunioso.

No site Eleições 2018, o Ministério Público paranaense lista algumas regras sobre a propaganda eleitoral, como as relacionadas a pedido explícito de votos, propaganda em bens particulares, utilização de carros de som e realização de comícios.

Para a eleição desse ano, a legislação flexibilizou, por exemplo, a veiculação de propaganda paga na internet. Mas, segundo o coordenador das Promotorias de Justiça Eleitorais do MP, no geral, a lei traz mais restrições que em eleições passadas.

Todas as regras sobre propaganda eleitoral na internet estão em uma cartilha produzida pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Armando Sobreiro Neto destaca a maior participação dos partidos na fiscalização da campanha. Mas, ressalta que o eleitor continua tendo papel fundamental na fiscalização e denúncia de irregularidades, como as notícias falsas, por exemplo.

A propaganda eleitoral gratuita na televisão e no rádio só começa no dia 31 de agosto.

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