QUARTA, 04/07/2018, 18:17

Provopar e Secretaria de Assistência Social não entregam documentação solicitada pela Comissão Especial da Câmara que analisa irregularidades em convênios

Um novo prazo de 15 dias foi dado pela Comissão para que a demanda seja cumprida.

Nesta quarta-feira, na Câmara de vereadores ocorreu a segunda reunião da Comissão Especial que analisa a situação do Provopar em Londrina.

A entidade está sendo investigada por irregularidades na prestação de contas, convênios com programas importantes que atendem crianças e estão comprometidos. É o caso do programa Viva Vida, que atende mais de 1.200 crianças e recebia R$ 327 mil mensais. 

O problema na prestação de contas vinha ocorrendo desde 2016 e continuou ao longo de 2017.

As inconsistências, no total, pagas pelo convênio somam mais de R$ 910 mil. Outra irregularidade detectada é que o Provopar deixou de depositar os valores repassados pelo Município em uma conta poupança. Dois Termos de Ajustamento de Conduta chegaram a ser assinados para tentar resolver o problema, mas nenhum dos dois avançou.

A Controladoria do Município ainda analisa se houve desvio de recursos, porém só será possível depois que todas as prestações de contas forem sanadas. A Justiça autorizou os repasses de recursos pelos próximos três meses.

De acordo com o vereador Vilson Bittencourt, que preside a Comissão, foram solicitados documentos a Secretaria de Assistência Social e a entidade, dos períodos em que foram apresentadas inconsistências, mas a documentação por parte da Assistência Social não foi entregue e do Provopar parcialmente. O prazo para a entrega dos documentos foi prorrogado para mais 15 dias.

Os documentos recebidos já foram analisados pelo Controlador da Câmara de vereadores, e os gastos de convênios já foram apresentadas provas de irregularidades com valores superiores ao mostrado no convênio. Foi constatado que as dívidas do Provopar com o município foram parceladas diversas vezes e o que a Câmara quer saber é, o valor exato da dívida e como será pago.

A próxima reunião está agendada para a primeira semana de agosto.  

Por Bruno Carraro

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