QUINTA, 09/11/2017, 19:09

Reforma Trabalhista vai deixar mais difícil declaração pelo eSocial em 2018

Advogada trabalhista aponta que mudanças na CLT devem ser uma dificuldade a mais para o repasse das informações dos empregados para o sistema unificado do governo.

A reforma trabalhista pode deixar ainda mais complicada a declaração para o eSocial, que as empresas terão que fazer a partir de 2018. O novo sistema do governo, criado em um decreto de 2014 e desenvolvido pela Receita Federal, Previdência, Ministério do Trabalho e Caixa Econômica, unifica as comunicações das empresas relativas a vínculos, contribuições, folha de pagamento, comunicações de acidente, aviso prévio e FGTS. De acordo com a advogada trabalhista, Mayara Silva Bispo, as empresas devem aproveitar o momento e testar o sistema. Para a advogada, a principal dificuldade nesse momento de implantação do eSocial é o fato dele começar a funcionar praticamente junto com a Reforma Trabalhista.

Para a advogada, as dificuldades podem aumentar com as dúvidas que devem aparecer na aplicação das mudanças trazidas pela Reforma. Em janeiro, apenas as empresas de grande porte, que registraram faturamento superior a R$ 78 milhões em 2016, vão ter que passar a usar o eSocial. As outras empresas vão ter que aderir ao sistema em julho.

Com esse cenário ainda de dúvidas, muitas empresas querem que o início da obrigatoriedade do eSocial seja adiado. O governo estaria avaliando a possibilidade de mudar o cronograma de implantação do sistema.

A Reforma Trabalhista começa a vigorar neste sábado, 11 de novembro.

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