QUARTA, 30/05/2018, 12:36

Representantes de engenheiros e arquitetos de Londrina pediram o apoio aos vereadores para alterar texto do Código de Obras e Edificações do Município

Pela redação atual, a categoria poderia ser responsabilizada por possíveis inadimplências do dono da obra.

Foi uma longa discussão. Mas os representantes de engenheiros e arquitetos conseguiram convencer boa parte dos vereadores sobre a necessidade de mudança na redação de um parágrafo único do Código de Obras e Edificações do Município.

Hoje, de acordo com o Código, em caso de inadimplência de tributos, a multa seria aplicada solidariamente ao responsável técnico pelo projeto. A proposta de mudança no texto foi elaborada pelo vereador afastado Rony Alves e retira a responsabilidade da categoria. O presidente do Clube de Engenharia e Arquitetura de Londrina, Brasil Alvin Versoza, diz que esse tipo de medida é inviável.

Os vereadores que ainda não se convenceram da necessidade de alteração no texto, pediram mais prazo para discutir o assunto.

Uma reunião foi agendada para segunda-feira, com o intuito de esclarecer  todas as dúvidas antes da votação definitiva do projeto. Representantes da Secretaria de Obras e do Instituto Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina, o IPPUL, também serão convidados a participar da reunião. 

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