Representantes de produtores culturais e secretários municipais se reúnem para discutir uma solução para o PROMIC
No início de fevereiro, 82 projetos aprovados em 2016 foram cancelados pela nova gestão municipal.
A Reunião entre os representantes dos projetos aprovados pelo PROMIC, Claudia Silva e Gerson Bernardes, o advogado Marcos Fahur, o Secretário de Governo, Marcelo Canhada, o Secretário de Cultura, Caio Cesário, e o procurador do Município, João Esteves teve como objetivo encontrar uma solução viável para o impasse. Segundo Marcos Fahur, advogado de um grupo de produtores, nesse primeiro encontro com os representantes da Prefeitura, ele apresentou sua opinião jurídica sobre o caso.
Todos os 82 projetos aprovados pelo Programa Municipal de Incentivo à Cultura para 2017 tiveram que ser cancelados. No fim de fevereiro, uma reunião pública na Câmara de Vereadores discutiu a situação do Promic. O Plenário da Casa ficou lotado de artistas e produtores culturais. Na época, o Procurador Geral do Município, João Luiz Esteves, disse que a única solução seria a elaboração de outro edital. O cancelamento ocorreu porque uma nova lei federal determina que todos os projetos aprovados em 2016 deveriam ter os contratos assinados no mesmo ano. Esteves informou ainda que desde setembro do ano passado, todos os órgãos do Município sabiam da exigência de assinatura dos contratos ainda em 2016.
Na reunião, segundo Cláudia Silva, representante dos produtores culturais, os secretários de Cultura e de Governo se mostraram abertos ao diálogo. O procurador do município, João Esteves, se comprometeu a entregar uma cópia de todo o processo relativo aos editais do Promic para que o advogado do grupo Marcos Fahur, que também já foi Procurador do Município, possa propor uma solução jurídica para o caso. Fahur diz que tentou mostrar aos representantes da Prefeitura que não existe ilegalidade na assinatura dos termos de cooperação.
A classe artística diz que a situação é delicada para vários produtores culturais da cidade que dependem dos projetos. Segundo a prefeitura, a verba de R$ 4,3 milhões prevista no orçamento do município para o Promic está garantida.
Uma nova reunião para tentar buscar uma solução para o impasse deve ser realizada até o fim da próxima semana.