SEXTA, 09/11/2018, 09:14

Retirado de pauta por duas sessões projeto que pede a revogação total do aumento do IPTU

O objetivo é atingir o quórum mínimo de 13 votos

A primeira discussão do Projeto de Lei 112 de 2018, de Iniciativa Popular, que pede a revogação total do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), só deve acontecer no próximo dia 20, uma terça-feira. O projeto foi retirado de pauta por duas sessões pelo vereador Felipe Prochet(PSD).

O documento foi protocolado no começo da tarde e o anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, vereador Ailton Nantes (PP), logo no começo da sessão desta quinta-feira.

O objetivo é conseguir o quórum necessário de 13 votos, para aprovar o projeto. Como nesta semana o vereador Filipe Barros (PSL) está em Brasília para compromissos com o partido, foi necessária a retirada de pauta.Como ele votou contra o aumento do imposto, é um dos prováveis votos favoráveis ao projeto.

Segundo o vereador Felipe Prochet, a aprovação é mais garantida.

No começo desta semana as Comissões de Política Urbana e Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico deram pareceres favoráveis ao projeto.Na semana passada, a Comissão de Finanças e Orçamento deu parecer contrário.

Prochetfala de um consenso entre os vereadores, através deSubstitutivo, que poderá reduzir os valores da alíquota do Imposto, hoje taxada em 0,6%.

O projeto de Iniciativa Popular pede a revogação total do aumento do IPTU, gerado pela Planta Genérica de Valores, elaborada no ano passado. O aumento aplicado no começo do ano causou revolta em toda a população, resultou na mobilização de representantes da sociedade, que garantiram cerca de 30 mil assinaturas para a implantação do Projeto.

Comentários