Foram mais de duas horas de reunião. O Plenário da Câmara ficou lotado de artistas e produtores culturais. Um representante da classe artística foi chamado para participar da mesa depois de muitos protestos vindos das galerias da Casa.

Apesar dos protestos e dos ânimos um pouco exaltados de alguns, não vai ter outra alternativa. Os 82 projetos aprovados pelo Promic, ainda no ano passado, para serem executados agora em 2017, vão ser mesmo cancelados. A confirmação veio do Procurador Geral do Município João Luiz Esteves. De acordo com o Procurador, a solução vai ser a elaboração de um novo edital. Segundo Esteves, o problema ocorreu porque uma nova lei federal determina que todos os projetos aprovados em 2016 deveriam ter os contratos assinados nesse mesmo ano.

O Procurador Geral disse ainda que nesse novo edital somente projetos apresentados por pessoas jurídicas. João Luiz Esteves informou ainda que desde setembro do ano passado, todos os órgãos do Município sabiam da exigência de assinatura dos contratos ainda em 2016.

O vereador Rony Alves, que solicitou a reunião, protocolou um pedido de informações à assessoria da Casa para que investigue a existência de algum precedente para o caso no país. A dúvida é se em alguma cidade ou estado foram aprovados projetos culturais aproveitando brechas nessa nova Lei. O vereador classificou o caso como um exemplo de falta de compromisso com programas importantes para a cidade.

Para Adalberto Pereira, representante da classe artística, a situação é muito delicada para vários produtores culturais da cidade. Ele diz que a reunião ajudou, mas ainda há muitas dúvidas.

Segundo a prefeitura, a verba de R$ 4,3 milhões prevista no orçamento do município para o Promic está garantida para esse ano.