SEGUNDA, 06/03/2017, 19:30

Reunião pública na Câmara debate o “Dia do Nascituro”

Projeto polêmico, que estava engavetado há quatro anos, deve ir a plenário nos próximos dias.

O Debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara e teve a presença da Especialista em Bioética e Saúde Coletiva, Isabella Mantovani, e da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Rosalina Batista. O projeto de autoria do vereador Péricles Deliberador, do PSC, e do então vereador Tio Douglas, institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município o Dia do Nascituro. A palavra é pouco usada e nem todo mundo ouviu falar dela. Nascituro é aquele bebê que foi gerado e não nasceu ainda. Para Leila Mantovani, vivemos numa sociedade baseada na imagem e o projeto é importante porque traz visibilidade para um ser que ainda nem nasceu.

A proposta polêmica tramitava na Câmara desde junho de 2013 e recebeu cinco emendas, que retiraram quatro dos seis artigos da proposta original. A especialista diz ainda que outras cidades brasileiras têm projetos semelhantes. Para Leila Mantovani existe uma agenda internacional que quer legalizar o aborto em todo o Mundo e usa informações falsas para isso. 

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Rosalina Batista, avalia que o debate se concentrou em aspectos religiosos, quando deveria ser plural e democrático.

Para a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, a discussão na Câmara não atacou a raiz do problema. Para ela, antes de mais nada é preciso ter um serviço de saúde de qualidade, que garanta à mulher uma gestação sem problemas.

Após consultas a vários órgãos externos, o Projeto teve parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos da Casa e deve seguir para votação em Plenário nos próximos dias.

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