Com a rescisão do contrato com a empresa responsável pela ampliação e reforma da maternidade, anunciada pela Prefeitura, o próximo passo é notificar a construtora, que vai ter então um prazo para resposta e um possível recurso.

Segundo o secretário municipal de Gestão Pública, Fábio Cavazotti, a decisão foi tomada em função de descumprimentos contratuais, além do atraso no cronograma. De acordo com o secretário, a empresa deixou de cumprir obrigações trabalhistas e perdeu as certidões negativas durante o contrato, além de não ter apresentado garantias.

Com a rescisão efetivada, a Secretaria de Gestão Pública vai entrar em contato com as outras empresas classificadas no edital para que se manifestem sobre o interesse em tocar a obra. Segundo Cavazotti, as construtoras serão chamadas por ordem de classificação no edital e devem aceitar o mesmo valor previsto no contrato.

Uma outra possibilidade, que Cavazotti prefere não apostar, é no caso de uma negativa geral das construtoras em assumir a obra da maternidade. A única opção, a partir daí, seria então lançar um novo edital.

O secretário municipal de Saúde, Felippe Machado, afirma que, apesar das obras, a Maternidade continua funcionando normalmente, já que o projeto começou a ser executado pela parte da ampliação.

Machado avalia que com a rescisão do contrato, a obra, que começou em maio, deve sofrer algum atraso e não vai estar pronta até agosto do ano que vem. Além da rescisão contratual, a ENG9 Construção Civil Eireli também fica sujeita à multa de 20% sobre o valor do contrato, que é de quase R$5 milhões, e fica impedida de participar nos processos de licitações do Município pelo prazo de dois anos.