O problema surgiu no edital dos projetos de pessoas físicas, os chamados independentes. O secretário de Cultura, Caio Cesaro, afirma que depois de um parecer da Procuradoria Geral do Município, a Secretaria precisou readequar o instrumento de contratação deles.

Com isso, todos os projetos de pessoas físicas foram suspensos e o valor previsto para eles em 2017, de pouco mais de R$ 1,7 milhão, não está sendo usado.

O orçamento total do Promic para esse ano era de R$ 4,3 milhões. De acordo com o Secretário, assim que o processo de adequação do instrumento de contratação dos projetos estiver finalizado, o edital será lançado, o que só deve ocorrer no início do ano que vem.

O secretário diz que existe a possibilidade de utilizar esse valor não usado agora em 2017 para os projetos independentes, quase R$ 2 milhões, no ano que vem.

De acordo com o secretário de Cultura, o edital para os projetos de pessoas jurídicas, os chamados estratégicos, está em pleno andamento e representa quase 60% dos recursos do Programa, quase R$ 2,5 milhões. Segundo Cesaro, o edital precisou ser adaptado no início do ano, em função da entrada em vigor de uma nova lei federal e que vários dos projetos aprovados já foram contratados e outros devem ser até o fim do ano.

Segundo Caio Cesaro, o Promic está garantido para o ano que vem, com uma previsão orçamentária de cerca de R$ 4,5 milhões, mas esse valor pode mudar em função da aprovação da lei orçamentária anual do município.