SEGUNDA, 01/06/2020, 06:20

Secretário defende empréstimo para iluminação pública e diz que condições de financiamento, apesar de vinculado ao Euro, são até melhores que as oferecidas por instituições brasileiras

Para economista, empréstimo tem condições favoráveis, de maneira geral, mas pagamento atrelado à moeda europeia por uma década pode trazer certa insegurança ao Município.

Na Câmara de Vereadores, os projetos que pediam autorização do Legislativo para os dois empréstimos, um de $ 56 milhões e outro de R$ 14 milhões, foram aprovados numa votação apertada: 11 a oito.

O dinheiro dos financiamentos vai ser usado para finalizar o programa Cidade Iluminada, iniciado em fevereiro de 2019 e que pretende substituir todos os quase 62 mil pontos de luz de ruas, avenidas, praças, parques, canteiros e rotatórias de Londrina para a tecnologia LED.

A votação apertada na Câmara mostra como os empréstimos dividiram os vereadores. A oposição alegou, por exemplo, que contrair um financiamento de mais de R$ 56 milhões atrelado a moeda estrangeira em um momento de incertezas e queda na arrecadação do Município seria temerário.

Por outro lado, a base do prefeito defendeu os projetos, que vinham sendo negociados com o Governo do Estado desde o ano passado, as condições do negócio e a importância deles para a cidade.

Sobre a conveniência de contrair um empréstimo de R$ 56 milhões vinculado a uma moeda valorizada como o Euro, em um momento de crise, o secretário Municipal de Governo, Juarez Tridapalli, argumenta que a troca do sistema de iluminação vai representar uma economia de recursos para a cidade, durante os 10 anos de pagamento do empréstimo, da ordem de R$ 9 milhões, por conta da redução no consumo de energia em torno de 20%. 

Tridapalli diz que a operação é extremamente viável e até mais favorável que alguns linhas de crédito nacionais e afirma que, apesar do empréstimo estar vinculado ao Euro, a média histórica dos últimos dez anos do indexador usado no contrato é de baixas variações e até de taxas negativas, como nos últimos cinco anos, o que reduziria os riscos da operação.

Tridapalli afirma ainda que a queda na arrecadação do Município não tem influência sobre o pagamento do empréstimo, já que o financiamento será quitado 100% com recursos da Cosip, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, calculada de acordo com o consumo do imóvel e paga mensalmente pelos consumidores do município na conta de energia elétrica.

Tridapalli diz que se toda a substituição dos pontos de iluminação da cidade fosse feita apenas com o superávit da Cosip, se levaria aproximadamente seis anos para executar o serviço e que o pagamento do empréstimo não depende da arrecadação geral do Município.

A arrecadação anual da Cosip em Londrina gira atualmente em torno de R$ 44 milhões. A questão é que o valor dela pode ser reajustado anualmente, ou de acordo com a necessidade, para garantir a sustentabilidade do sistema frente às despesas.

O economista e professor da UEL, Azenil Stavinski, questiona o fato de ser uma captação externa, mas reconhece que nem sempre há oferta de crédito no mercado nacional. De forma geral, o economista avalia que a operação foi feita em condições interessantes, apesar de entender que a variação cambial em um prazo de 10 anos traz certa insegurança para o Município.

De acordo com a Prefeitura, até agora o programa Cidade Iluminada já fez a troca de 16 mil pontos de iluminação, cerca de 25% do total de luminárias de praças, ruas e avenidas do município.

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