QUINTA, 08/11/2018, 19:46

Sete ex-prefeitos e quatro funcionários da Amunorpi têm bens bloqueados pela justiça

Promotora do Gepatria afirma que fatos levantados pelas investigações revelam um descontrole total na gestão da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro.

O pedido de bloqueio dos bens das onze pessoas é parte da ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Gepatria do Norte Pioneiro. A decisão liminar é mais um dos resultados da Operação Cheque em Branco, iniciada em agosto de 2015 pelo Ministério Público Estadual.  A coordenadora do Gepatria Regional Norte Pioneiro, promotora Kele Bahena explica que a entidade é privada, mas se mantém com verbas públicas repassadas pelos 26 municípios associados.

Segundo a promotora, nessa ação em que houve o bloqueio de bens dos investigados, o Gepatria detectou gastos irregulares com combustível e indícios de uso dos recursos da entidade para abastecer veículos particulares. De acordo com o Ministério Público, as investigações chegaram ainda a um gasto aproximado de R$ 50 mil em combustível pela Associação, sendo que quase a metade teria sido gasta indevidamente em veículos particulares.

A promotora afirma que os valores indisponibilizados pelo Juiz da Vara da Fazenda Pública de Santo Antônio da Platina foram definidos de acordo com a participação de cada investigado nas irregularidades apuradas. O maior valor bloqueado foi de  pouco mais de R$ 51 mil.

O período analisado pelo Ministério Público vai de 2010 a 2015, e segundo Kele Bahena a Associação movimentou nesses cinco anos algo em torno de R$ 5 milhões. De acordo com a promotora, até agora foram instauradas 50 ações para investigar diversos tipos de irregularidades nas cinco gestões da Amunorpi, de compra de passagens aéreas a contratação de pessoas para trabalharem para os prefeitos.

Segundo o Ministério Público, há casos em que foi constatado o abastecimento de veículos privados inclusive nos finais de semana. A Promotora fala em descontrole na Amunorpi e avalia que a mesma situação deve ocorrer em outras associações semelhantes. De acordo com Kele Bahena, dos R$ 5 milhões em recursos públicos recebidos pela Amunorpi ao longo desses cinco anos, pelo menos metade desse valor foi utilizado irregularmente.

O Ministério Público preferiu não divulgar os nomes dos investigados, mas entre eles estão ex-prefeitos de Siqueira Campos, Joaquim Távora, Ribeirão do Pinhal, Guapirama, Tomazina, Barra do Jacaré e Wenceslau Braz.

Por Marcos Garrido

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