QUINTA, 21/06/2018, 17:44

Tabelamento de fretes para caminhões continua gerando polêmica. Sem acordo, em reunião realizada no Supremo Tribunal Federal, entidades do setor produtivo querem que tabela seja apenas referência

Presidente da Associação das Empresas Cerealistas do Paraná afirma que tabelamento desestimula a competição, deixa o sistema ineficiente e vai chegar ao bolso do consumidor.

Um cenário de indefinição, que gera insegurança em um setor fundamental para o país e que, segundo a Confederação Nacional do Transporte, é responsável por cerca de 60% da nossa movimentação de cargas. Os envolvidos no tema não se entendem sobre qual seria a solução ideal, ou a possível. O CADE, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, e o Ministério da Fazenda se manifestaram contrários ao tabelamento de preços mínimos dos fretes e criticaram a medida.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres saiu em defesa da tabela. Para a ANTT, os valores dos fretes estavam sendo subestimados e a intervenção do estado se mostrou necessária. A Agência, que foi responsável por elaborar a tabela, chegou a afirmar que a suspensão da Medida Provisória que instituiu o tabelamento, e tramita no Congresso, vai lançar o país no mesmo caos que enfrentou durante a paralisação.

O presidente da Acepar, Associação das Empresas Cerealistas do Paraná, e CEO da Belagrícola, Flávio Andreo, afirma que a indefinição em torno do tema segue deixando o setor preocupado. Andreo, que também é diretor da Acebra, a Associação das Empresas Cerealistas do Brasil, avalia que o tabelamento é uma forma de cartelização do setor e não estimula a competição.

As empresas de transporte rodoviário, da indústria e do agronegócio, protocolaram Ações Diretas de Inconstitucionalidade no Supremo, questionando a MP. O relator dos processos no STF, Ministro Luiz Fux, convocou uma reunião com as lideranças de vários setores interessados no tema para discutir o assunto.

Mas, o encontro terminou sem acordo e uma nova reunião foi marcada para quinta-feira da próxima semana, dia 28. Se não houver definição, existe a possibilidade da questão só ser definida numa audiência pública, daqui a um mês, no dia 27 de agosto.

O presidente da Associação das Empresas Cerealistas do Paraná diz que o tabelamento deixa o sistema ineficiente e interfere diretamente no bolso do consumidor, com uma alta geral nos preços de todos os produtos.

A tabela foi uma das principais reivindicações dos caminhoneiros durante a greve, de cerca de dez dias, que parou o país. Representantes da categoria dizem que não aceitam a chamada tabela de referência e defendem o preço mínimo nos fretes.

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