QUINTA, 09/03/2017, 18:50

Tarde de clima quente na Câmara com a votação de um Projeto de Lei polêmico

A proposta para criação do dia do Nascituro, que está tramitando na Casa desde 2013, reuniu grupos a favor e contra o projeto.

Foi mais um dia de casa cheia. Grupos a favor e contra a proposta marcaram presença na Câmara. A votação do projeto que institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município o Dia do Nascituro foi questionada por alguns vereadores. Nascituro é o ser que foi gerado, mas ainda não nasceu.

A vereadora Daniele Ziober queria o adiamento da votação em primeiro turno e a realização de uma audiência pública, segundo ela, para uma discussão mais profunda do tema. O vereador Felipe Barros, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa e um dos defensores da proposta, pediu a palavra. Barros disse que o Projeto já foi exaustivamente discutido e defendeu a votação imediata.

O vereador foi interrompido por uma mulher que estava nas galerias do Plenário e o clima começou a esquentar.

Depois de uma pausa de 15 minutos pra acalmar os ânimos, a sessão foi reiniciada com duas propostas: votar o projeto em primeiro turno e alguns dias depois realizar a audiência pública ou adiar a votação e marcar uma audiência pública, para só então votar o projeto. Mas logo em seguida, a vereadora Daniele Ziober acabou desistindo do pedido de adiamento da votação e prevaleceu a primeira proposta do vereador Jamil Janene. O projeto foi então votado e aprovado em primeiro turno e deve ser discutido em Audiência Pública. Daniele Ziober disse que cedeu porque o requerimento dela não seria aprovado e espera que o tema seja realmente aprofundado.

A Promotora da Vara Maria da Penha, Susana de Lacerda participou da sessão. A Promotora disse que não se trata de defender ou não o aborto, mas de um debate mais profundo e que tenha participação popular.

Para a Promotora as discussões ficaram muito polarizadas. Segundo Susana de Lacerda, os movimentos de mulheres pediram a presença dela na sessão porque se sentiram incomodadas com alguns pontos do Projeto.

A Audiência Pública para discussão do Projeto deve ser realizada no dia 27 de março.

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