Tem novidade na matrícula das escolas públicas e privadas para 2019
Lei estadual determina que todos os estudantes menores de 18 anos devem estar com as vacinas em dia para conseguir finalizar a matrícula e frequentar as aulas.
O cronograma de matrículas na rede estadual para o próximo ano letivo já está pronto e tem uma novidade: a apresentação obrigatória de original e cópia da Declaração de Vacinação, documento que será emitido por profissional de saúde, da rede pública ou privada, atestando que o aluno está em dia com todas as vacinas consideradas obrigatórias. A regra é válida para estudantes menores de 18 anos, das redes pública e privada.
A Chefe do Núcleo Regional de Educação de Londrina, Luzia Alves, afirma que a Declaração de Vacinação deve ser retirada nas Unidades Básicas de Saúde do Município.
A chefe do Núcleo Regional de Educação explica que a falta da Declaração de Vacinação não vai impedir a matrícula ou a rematrícula. Os pais ou responsáveis vão ter 30 dias para regularizar a situação. Se a Declaração não for entregue nesse prazo, a escola é obrigada por lei a notificar o Conselho Tutelar.
O período da rematrícula na rede estadual será de 19 a 30 de novembro. E é necessário apresentar também original e cópia de documento de identificação, comprovante de residência e informar um número de telefone para contato.
Para os estudantes que vão ingressar na rede estadual, ou que apenas desejam mudar de escola, os pais ou responsáveis devem ir diretamente na instituição de interesse, a partir de 10 de dezembro, para inscrição no Cadastro de Espera. O chamamento dos alunos da rede estadual começa em janeiro.
Na rede municipal de ensino, que tem mais de 44 mil alunos, a orientação é a mesma. Júnior César de Jesus, gerente de Matrículas e Documentação Escolar da Secretária Municipal de Educação, afirma que a nova exigência já foi repassada à Secretaria de Saúde e que as UBS’s do Município vão estar prontas para expedir o documento a partir de novembro.
O calendário de matrícula aqui no Município começou em setembro, com a chamada pública dos novos alunos para o P4, P5 e 1º ano e de 29 de outubro a 14 de novembro, ocorre a matrícula deles. A chamada rematrícula, para as crianças que já estudam na rede municipal, vai de 19 a 23 de novembro.