TERCA, 13/02/2018, 14:40

TJ nega pedido de retirada de tornozeleira do ex-vereador Emerson Petriv

O desembargador manteve a decisão de 1ª instância e o monitoramento eletrônico continua.

O Tribunal de Justiça (TJ) negou o pedido de habeas corpus em favor do ex-vereador cassado Emerson Petriv, com relação ao monitoramento por tornozeleira eletrônica. A punição foi imposta depois que ele teria desrespeitado uma medida protetiva e se aproximado dos vereadores afastados Mario Takahashi e Rony Alves, em frente ao Centro de Ressocialização de Londrina (Creslon).

Segundo o advogado de defesa, Eduardo Caldeira, ainda não foi notificado e alegação é que ele estava trabalhando para uma emissora de televisão no momento em que se aproximou dos dois. Sendo assim, não tinha como evitar a situação.

Mas, o desembargador José Carlos Dalacqua entendeu que houve sim um desrespeito as medidas judiciais impostas, motivo pelo qual foi então determinado o uso da tornozeleira eletrônica. Agora, com a negativa do TJ, o advogado vai recorrer da decisão na quarta-feira, quando judiciário volta do recesso de Carnaval.

Quanto a decisão que determinava a retirada da página de Emerson Petriv do Facebook, o advogado disse que também deve recorrer. Ele reafirma que nem o réu, nem o Google foram intimados ainda. Sendo assim, ele continua usando as redes sociais normalmente e não está usando a tornozeleira.

Por Claudia Lima

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