TERCA, 04/06/2019, 18:50

Tribunal de Contas notifica municípios sobre fiscalização em portais da transparência

Para Observatório de Gestão Pública serviço da Prefeitura de Londrina avançou nos últimos anos, mas ainda precisa evoluir em alguns pontos.

O Tribunal de Contas do Estado começou a notificar, por e-mail, os prefeitos dos 399 municípios paranaenses sobre a fiscalização dos portais da transparência. O trabalho, em parceria com uma universidade particular, terá como base o Índice de Transparência da Administração Pública, metodologia desenvolvida pelo órgão no ano passado e que, segundo o próprio TCE, vai servir de critério de avaliação das contas anuais dos Municípios.

Até o início da avaliação, que será feita no segundo semestre, os municípios vão poder adequar os portais da transparência. A intenção, segundo o Tribunal, é que, a partir de 2020, o índice seja utilizado para avaliar os portais dos demais poderes e também do Governo Estadual.

Rafael Carvalho, presidente do Observatório de Gestão Pública de Londrina, avalia que o Portal da Transparência da Prefeitura avançou bastante nos últimos 10 anos. Mas, ainda existem problemas, principalmente no que diz respeito às informações sobre os Conselhos Municipais.

Para Carvalho, há mais pontos positivos que negativos no serviço. Na opinião do presidente do Observatório de Gestão Pública, o Portal da Transparência de Londrina, numa escala de zero a 10, levaria uma nota sete. Outro quesito em que também é preciso evoluir é a facilidade com que o cidadão encontra as informações, um problema não só aqui da cidade.

A avaliação dos portais vai levar em consideração cinco pontos: transparência administrativa, transparência financeira, transparência passiva, boas práticas e usabilidade. O levantamento das informações será feito por alunos de graduação dos últimos anos do curso de Direito da Universidade Positivo e todos os encontros, com duração de quatro horas, terão a participação de representantes do Tribunal.

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