SEGUNDA, 08/07/2019, 06:20

Tribunal de Contas quer saber como estão funcionando os portais da transparência das cidades paranaenses

Controlador Geral diz que Município ainda enfrenta dificuldades em certos quesitos e que primeira colocação no ranking nacional da transparência é um exemplo de como a cidade vem evoluindo na questão.

A avaliação nos portais da transparência dos municípios paranaenses está prevista para começar agora no segundo semestre. O trabalho vai ser feito em parceria com uma universidade particular, baseado em uma metodologia desenvolvida pelo próprio Tribunal de Contas no ano passado: o Índice de Transparência da Administração Pública.

Segundo o TCE, a avaliação dos portais vai levar em consideração cinco pontos: a transparência administrativa, a financeira, a chamada transparência passiva, as boas práticas e a usabilidade do serviço, a facilidade com que o cidadão encontra as informações.  

De acordo com o Controlador Geral do Município, Newton Tanimura, o órgão fez um levantamento dos pontos que serão avaliados pelo Tribunal e notificou todas as secretarias municipais para que se adequassem aos critérios usados pelo TCE.

Tanimura afirma que a disponibilização das informações e forma como ela é oferecida é um trabalho que está sempre em evolução. O Controlador Geral afirma que uma das demandas recentes feitas às secretarias é em relação às informações disponibilizadas pelos Conselhos Municipais. Segundo Tanimura, uma cobrança da Controladoria Geral da União repassada ao Observatório de Gestão Pública e ao Ministério Público.

O Controlador diz que outra preocupação é com a chamada usabilidade do Portal da Transparência, a facilidade com que o cidadão navega pela ferramenta. A ideia é simplificar o acesso às informações.

Dos cinco pontos que serão avaliados pelo TCE, apenas um, a chamada transparência passiva, está ligada a outra estrutura da Prefeitura, a Ouvidoria Geral do Município. O titular do órgão, Alexandre Sanches, explica que a transparência passiva é quando as informações não estão no Portal e o Município precisa ser provocado para que elas sejam disponibilizadas. Mas nem sempre por problemas no serviço.

O Ouvidor Geral destaca a evolução do Município nas avaliações feitas pela Controladoria Geral da União, que saltou da posição de número 585 no ranking do órgão para a 1ª colocação, tanto na transparência passiva quanto na ativa.

Por Marcos Garrido

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