QUARTA, 15/01/2020, 19:27

TSE divulga calendário eleitoral sem grandes mudanças

Para comentarista de política da CBN, próximos meses devem ser de muita articulação e disputas em uma eleição na qual o Fundo Especial de Campanhas deve fazer a diferença, apesar do crescimento das doações e financiamentos coletivos.

O calendário divulgado pelo TSE começou a valer no dia 1º de janeiro, quando o registro de qualquer pesquisa passou a ser obrigatório na Justiça Eleitoral até cinco dias antes da divulgação. Já a chamada janela eleitoral, período em que os vereadores podem mudar de partido para concorrer à eleição, sem incorrer na chamada infidelidade partidária, se inicia no dia 5 de março e vai até 3 de abril.

E abril é mesmo o mês em que o cenário eleitoral começa a se desenhar de verdade. No dia 4, seis meses antes do pleito, termina o prazo para as novas legendas se registrarem na Justiça Eleitoral e registrarem candidatos. Além disso, até essa data, quem deseja concorrer precisa ter definido seu domicílio eleitoral. O dia 4 de abril também é o prazo final para que quem tem mandato no Executivo renuncie ao cargo para ser candidato.

O comentarista de política da CBN Londrina, professor Elve Cenci, ressalta que os primeiros quatro meses do ano prometem ser um período de grande movimentação e disputas no cenário político, tanto para os partidos quanto para os candidatos.

Para os eleitores, 6 de maio é o último dia para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral e poder votar em outubro.

Também em maio, no dia 15, começa a arrecadação de doações pelos pré-candidatos, por meio das plataformas de financiamento coletivo. Elve Cenci avalia que essa é uma novidade recente, que vêm crescendo, e deve ter papel mais importante nessas eleições municipais, em que o candidato está mais próximo do eleitor.

Já os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas, algo em torno de R$ 2 bilhões, serão divulgados no dia 16 de junho. Para o comentarista de política da CBN Londrina, apesar do crescimento das doações e financiamentos coletivos, o Fundo Especial deve representar uma grande vantagem e ser motivo de disputas internas nos partidos.

Os pré-candidatos que sejam apresentadores de rádio ou televisão têm que deixar a função antes do dia 30 de junho. O prazo para as convenções partidárias, reta final da pré-campanha, começa no dia 20 de julho e vai até 5 de agosto. Para Elve Cenci, é justamente nesse período que começam as definições sobre quem vai estar na disputa e, principalmente, que vai ter força para se eleger.

O comentarista de política da CBN Londrina diz ainda acreditar em uma repetição do cenário visto nas últimas eleições, com muitos candidatos militares. A propaganda eleitoral começa no dia 16 de agosto e o horário gratuito no rádio e na TV de 28 de agosto a 1º de outubro, data final também para a realização de comícios. O primeiro turno dessa eleição será no dia 4 de outubro e o segundo turno no dia 25. Já o prazo para a diplomação dos eleitos ficou marcado para 18 de dezembro.

Por Marcos Garrido

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