O vereador Emerson Petriv (PR) usou as redes sociais na manhã desta segunda-feira para divulgar um vídeo, de 19 minutos, que expõe uma conversa de bastidores que teve com o procurador jurídico da Câmara Municipal, Miguel Aranega. O procurador não sabia que estava sendo gravado pelo próprio vereador.

Na postagem que acompanha o vídeo, Emerson Petriv defende que a gravação comprova que ele está sendo perseguido pela Câmara, e fala em um complô armado para cassar o mandato do vereador.

No vídeo, os dois discutem sobre a indicação da Mesa Executiva de apresentar uma denúncia contra Emerson Petriv, e a situação política do parlamentar na Casa. A decisão da Mesa obriga o plenário a votar a abertura de uma Comissão Processante para investigar a conduta do vereador, que abriu uma campanha na internet para arrecadar fundos para pagar uma multa eleitoral. O processo pode levar à cassação do mandato de Emerson Petriv.

O vereador Emerson Petriv concedeu uma entrevista coletiva, e reforçou os ataques a Miguel Aranega e a Mario Takahashi.

O vereador acusa o procurador de confeccionar pareceres técnicos a mando do presidente da Câmara, vereador Mario Takahashi (PV). Ele ainda cobra o cumprimento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, que anula artigos do regimento interno e do Código de Ética Parlamentar. De acordo com a defesa do vereador, o processo contra Emerson Petriv usa alguns desses artigos. Por esse entendimento, ele acusa o procurador jurídico Miguel Aranega e o presidente da Mesa Executiva, vereador Mario Takahashi, de formação de quadrilha e prevaricação. Foram protocolados requerimentos no Ministério Público, no Gaeco, na OAB, na Polícia Federal e na própria Câmara de Vereadores.

Mario Takahashi explica que a aplicação da Ação Direta de Inconstitucionalidade foi negada judicialmente, porque o processo trata de quebra de decoro parlamentar, e não de crime de responsabilidade. Takahashi também avalia que não houve nenhuma irregularidade no diálogo com o procurador.

Até o fechamento da reportagem, o procurador jurídico Miguel Aranega não tinha se manifestado sobre o episódio. Já a Assessoria Jurídica da Câmara divulgou uma nota pública de apoio à Procuradoria Jurídica. Na nota, os assessores rebatem de maneira veemente as acusações de Emerson Petriv. Eles afirmam que “todas as decisões são fruto de debate amplo entre a Assessoria e o Procurador-Chefe, de modo a buscar sempre a solução jurídica mais segura para o caso, observado o interesse público, a impessoalidade quanto a tais posicionamentos, bem como o respeito irrestrito à Constituição Federal e à legislação infraconstitucional”.