Vereador Emerson Petriv é condenado em 2ª instância
A ação se refere a um crime de desacato contra o vereador Rony Alves.
O vereador Emerson Petriv foi condenado, em 2ª instância, a sete meses de detenção em regime aberto. A decisão é da 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná que negou o recurso apresentado por ele. Trata-se do caso ocorrido em 2013, quando Petriv ainda não era parlamentar. O vereador Rony Alves afirma que foi desacatado no exercício da função pública (na época ocupava o cargo de presidente da Câmara Municipal) com xingamentos e ofensas. Testemunhas confirmaram as ofensas. Petriv chegou a recorrer da decisão de 1ª instância, mas agora não cabem mais recursos.
Além disso, Petriv questiona o fato de ter sido julgado sem advogado, que renunciou dois dias antes do julgamento. No entanto, o juiz Léo Henrique Furtado Araújo entendeu que a renúncia do advogado não o desobriga da defesa nos dias que procederam a desistência.
O vereador Rony Alves não quis gravar entrevista, mas adiantou a nossa reportagem que o advogado dele, Mauricio Carneiro (com o qual não conseguimos contato até o fechamento desta edição) deve recorrer da condenação, pedindo a pena máxima a Petriv, que é de dois anos.
O atual presidente da Câmara, o vereador Mario Takahashi disse que, no entendimento da procuradoria jurídica da Câmara Municipal, a casa precisa ser provocada para se manifestar nesse caso. É necessário que haja uma notificação feito por um terceiro para que então se manifeste. Ou então, a decisão de afastamento ou sanções deve ser dada pela justiça. Nesse caso, Petriv teria que responder pelos atos de acordo com Lei Orgânica do município, pelo Código de Ética da Câmara e a Lei da Ficha Limpa.
Nesta terça-feira, os vereadores receberão informações sobre outra denúncia, que esta sendo analisada pela Casa, contra ele. Trata-se do caso em que uma enfermeira da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da avenida Leste Oeste o acusa de desrespeito durante uma fiscalização como vereador. Na quinta-feira, os parlamentares irão votar se abrem ou não uma Comissão Processante (CP) contra Petriv, que pode resultar até na cassação do mandato.