TERCA, 05/03/2019, 17:28

Vereador quer proibir instalação de objetos cortantes em muros e muretas de prédios, casas e comércios da cidade

Projeto de Lei apresentado na Câmara prevê ainda a retirada desses obstáculos das construções onde já estão instalados. Vilson Bittencourt diz que proposta é uma medida de segurança.

Eles estão por toda a cidade, na frente de prédios, casas e também em muitos estabelecimentos comerciais, principalmente na área central. São pedaços de ferro, pedras pontiagudas e outros objetos, instalados, geralmente, em muretas, muros e outros espaços, para tentar evitar que pessoas se aglomerem no local e ainda para que os moradores de rua, por exemplo, se instalem por ali.  

O projeto, apresentado pelo vereador Vilson Bittencourt, do PSB, no dia 22 de fevereiro, acrescenta dois parágrafos ao artigo 104 do Código de Obras e Edificações de Londrina, sancionado em 2011.A primeira mudança proíbe a instalação desses obstáculos cortantes, como pedras, ponteiros de ferro, arames ou qualquer material semelhante, na parte interna e externa do passeio das calçadas, muretas e muros, com menos de 1,80m. O vereador explica ainda que, de acordo com o projeto, nos locais onde esses objetos já estão instalados, o proprietário deve retirá-los em até seis meses, a contar da data da vigência da Lei.

Na justificativa do projeto, Vilson Bittencourt afirma que as muretas de canteiros e as instaladas sob marquises de empresas, bancos e entradas de edifícios que têm objetos como pedras pontiagudas, pinos metálicos, grades, entre outros, na sua estrutura podem causar acidentes. O vereador afirma que os objetos representam um perigo para quem circula pela cidade e que o projeto tem com único objetivo a segurança das pessoas, principalmente idosos e crianças.

Bittencourt, que tem formação em segurança do trabalho, cita ainda outro agravante, as calçadas ruins de parte da cidade.

O vereador diz não temer uma reação negativa dos proprietários de imóveis da cidade e afirma que o custo para remover esses obstáculos é pequeno se comparado aos danos que eles podem causar.

O projeto agora começa a tramitar pelas Comissões da Casa. O primeiro passo é a Comissão de Justiça e Redação, depois ele segue para a de Política Urbana e Meio Ambiente e ainda pela Comissão de Segurança Pública.

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