Vetos da Procuradoria Geral do Estado descaracterizam lei que regulamenta TIDE
Reitor da UEL se diz surpreso com texto publicado e tem reunião marcada, nesta terça-feira em Curitiba, com os colegas das outras universidades estaduais para discutir a questão.
O projeto de lei que regulamenta o Tempo Integral de Dedicação Exclusiva, o TIDE, como regime de trabalho para os professores das Universidades Estaduais, foi aprovado na Assembleia no dia 3 de julho, depois de uma longa negociação envolvendo reitores, entidades sindicais, deputados estaduais e Governo. Na última sexta-feira, a Lei, de autoria do Governo, foi publicada no Diário Oficial, mas teve cinco artigos vetados pela Procuradoria Geral do Estado.
O reitor da UEL, Sérgio Carvalho, afirma que não esperava pelos vetos e que os artigos retirados da proposta alteram significativamente o projeto.
O reitor passou o dia analisando os impactos das mudanças na lei publicada. A primeira reunião foi com a equipe de Pró-reitores e com os diretores de unidades e coordenadorias. Em seguida Carvalho se encontrou com diretores dos nove Centros de Estudos para informá-los da questão. Já no período da tarde a reunião foi com os representantes da ADUEL/Sindiprol.
Sérgio Carvalho avalia que a Governadora foi induzida ao erro pela Procuradoria Geral do Estado, que manteve o entendimento do TCE, de que a TIDE seria uma gratificação.
Nesta terça-feira, Sérgio Carvalho se reúne em Curitiba com os reitores das outras seis Universidades Estaduais. A reunião de última hora foi marcada para encaminhar uma nova discussão junto aos Deputados Estaduais e ao Governo.
O reitor avalia que a negociação em torno do tema foi um capítulo importante da política do estado, marcado por uma discussão ampla, que envolveu Executivo, Legislativo e Universidades.
Carvalho afirma que, apesar do recesso, cada reitor vai manter contato com o parlamentar de sua região. Em seguida, o grupo vai solicitar uma audiência com a Governadora para também tratar do assunto.