SEGUNDA, 05/04/2021, 07:07

Visitas de pais separados a seus filhos podem ser suspensas em tempos críticos da pandemia

Advogado, especialista em direito da família, orienta que bom senso e conciliação devem ser a tônica no atual contexto, mas em situações mais delicadas o Judiciário tem como intervir na decisão.

Ainda longe do fim, a pandemia deverá ser marcada por muitas medidas restritivas por conta do estágio atual onde o número de mortos não para de crescer e as taxas de ocupação de hospitais ainda é elevada. Um ano depois do início de tudo, ainda há dúvidas sobre como se deve proceder em relação às visitas de pais separados a filhos cuja guarda estão com o outro genitor ou responsável.

De acordo com o advogado Renan de Quintal, as visitas são um direito, mas devem manter todos os cuidados e protocolos de saúde.  Caso o genitor comprovadamente viajou ou foi alguma festa que coloque a criança em risco, a visita neste período atípico não terá mais a mesma  garantia certa.

O advogado explica há decisões e jurisprudência suspendendo ou limitando visitas durante períodos de isolamento social decretados por municípios e governadores.

De acordo com o especialista em direito da família, o melhor resultado sempre para criança ou adolescente é aquele feito em comum acordo entre os pais separados. Entretanto muitas como vezes quando não há consenso, o Judiciário precisa intervir, e tem feito com bastante frequência nesta pandemia.

Por Guilherme Marconi

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