Em 2024, cerca de 52 mil crianças ficaram na fila por uma vaga em creche no Paraná. É o que indica o levantamento realizado pelo Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), divulgado nesta semana.

O dado aponta uma redução de quase 30% em comparação a 2023. A pesquisa também revelou que a oferta de vagas saltou de 15 mil para 31 mil. De acordo com o Defensor Público e Coordenador do Núcleo da Infância e Juventude, Fernando Redede, o objetivo da pesquisa é entregar aos municípios a situação real das filas para as creches.

Ao todo, dos 399 municípios paranaenses, 280 responderam à solicitação do Núcleo da Infância e Juventude por informações do serviço de vaga em creche até o fim da coleta. O pedido foi enviado ainda uma segunda vez no caso dos municípios que não responderam ao primeiro ofício. No entanto, desde o ano passado, a divulgação da demanda é obrigatória. A Lei Federal nº 14.851/2024 estabeleceu que as prefeituras devem adotar mecanismos de levantamento e publicação da fila por vagas na educação infantil.

Em Londrina, a Secretaria Municipal de Educação fornece as informações por meio do Portal Central de Vagas. São mais de 3 mil crianças com menos de quatro anos fora das creches. Atualmente, são 330 vagas disponíveis. Segundo a Secretária de Educação, Vânia Costa, na hora de fazer o cadastro para a vaga, os pais podem selecionar até três Centros de Educação Infantil para aguardar.

No Brasil, a presença de crianças com até quatro anos na creche não é obrigatória, mas, conforme a Constituição Federal, é um direito da criança e da família, cabendo ao Estado oferecer as vagas. Pelo Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014), o país deve atender pelo menos 50% das crianças de até três anos nas creches.