Em decorrência de Mandado de Reintegração de Posse referente à sede da Fazenda Tamarana e recente escalada de tensões na região, a Polícia Federal enviou, nesta sexta-feira (6), uma equipe de negociadores especializados para realizar a interlocução técnica e pacífica entre as partes interessadas.

Em 1955, os indígenas Kaingang receberam através de escritura pública, 6300 hectares de terra que formam a Reserva Indígena Apucaraninha. Ocorre que, décadas após, quando a FUNAI realizou nova medição, verificou que existiam apenas 5574 hectares, restando uma diferença de 726 hectares em relação ao que consta na escritura em posse dos indígenas. Em 2003, de forma frustrada e depois em 2017, os indígenas, usando do arbítrio das próprias razões, resolveram ocupar a Fazenda Tamarana, clamando justiça.

O proprietário legítimo da Fazenda Tamarana adquiriu a propriedade de boa-fé, e desde o início das ocupações vem sofrendo grandes prejuízos pela restrição no uso de sua propriedade. E os indígenas Kaingangs, por sua vez, sentem-se prejudicados pela medição incorreta da Reserva Apucaraninha.

É certo que os indígenas têm direito aos 726 hectares faltantes na Reserva Apucaraninha e a solução desse problema deve se dar entre os indígenas e o Estado. Vale lembrar que a FUNAI está trabalhando para que sejam cedidas terras federais para os indígenas. Isso colocaria fim a reclamação pelos 726 hectares faltantes sem envolver terceiros de boa-fé.

No caso atual da ocupação da Fazenda Tamarana, a desocupação pacífica seria uma solução aceitável, tendo em vista que os atuais ocupantes não estariam desamparados, podendo retornar para a Reserva Apucaraninha, onde existe escola até o ensino médio, posto de saúde e estrutura água, luz e higiene condizentes com a dignidade da pessoa humana.