QUINTA, 05/06/2025, 12:13

Prefeitura recua e retira de pauta projeto que prevê acúmulo de salários de secretários

Pedido foi feito pela líder do Prefeito na Câmara, Flavia Cabral. Matéria só deve voltar a tramitar no Legislativo em outubro

O polêmico projeto que prevê, entre outros pontos, acúmulo de salários a secretários municipais que vêm de outras funções nas esferas estadual e federal foi retirado de pauta na Câmara Municipal e só deve voltar a tramitar na casa em outubro. O requerimento para a retirada foi feito pela líder do Prefeito Tiago Amaral (PSD) no Legislativo, Flavia Cabral (PP). Oficialmente, nem a vereadora nem a Prefeitura informaram o motivo da saída do projeto, que gerou repercussão desde que foi protocolado, em março.

A matéria beneficiaria principalmente a Secretária de Saúde, Vivian Feijó, o Secretário de Gestão Pública e Recursos Humanos, Leonardo Carneiro (ambos lotados em setores públicos estaduais) e o Secretário de Planejamento, Marcos Rambalducci (lotado no setor federal). O texto da matéria prevê que, nesses casos, os membros do alto escalão da Administração Municipal poderiam receber os vencimentos dos empregos de origem e mais até 90% da remuneração de Secretários Municipais, que hoje é de R$ 21.900.

A pauta é defendida pela Prefeitura como uma economia aos cofres públicos, mas é criticada por vários setores da sociedade. Recentemente, o Ministério Público recomendou que os salários recebidos desde o início do ano por Vivian Feijó e Leonardo Carneiro fossem devolvidos, mas a Controladoria-Geral do Municipio discorda da orientação. O Executivo, aliás, tentou acelerar a tramitação do projeto no Legislativo recentemente, pedindo Regime de Urgência para a rápida votação e aprovação, mas a pressão popular fez com que a medida não fosse aceita e o projeto voltasse à tramitação normal.

Desde o protocolo da matéria, o Observatório de Gestão Pública de Londrina (OGPL) também tem acompanhado atentamente e se manifestado. Nesta semana, o órgão classificou a matéria como um retrocesso, cobrou respostas dos entes públicos quanto à moralidade do projeto e pediu à Câmara a realização de uma audiência pública sobre a proposta.

Por Rafael Sanchez

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