A Prefeitura de Arapongas divulgou uma nota oficial para esclarecer a polêmica envolvendo os sumiços de túmulos no Cemitério Municipal da cidade. A situação veio à tona depois da divulgação de dois casos semelhantes no município.

No fim de abril, uma família denunciou que o local onde o corpo de um ente havia sido enterrado, no Cemitério Municipal de Arapongas, teria sido ocupado por outras pessoas, havendo , inclusive, dois outros corpos enterrados no mesmo jazigo. Os restos mortais do dono do túmulo ainda não foram localizados.

Na semana passada, um casal denunciou que durante o enterro da filha, deparou-se com outro caixão no lugar, e os restos mortais de uma outra filha, que havia falecido em 2022, estaria em um saco plástico, em um ossário coletivo e sem identificação adequada.

Segundo o município, os questionamentos estão relacionados ao processo de recadastramento de túmulos e às regras previstas em decreto municipal de 2004, que regulamenta a administração dos cemitérios públicos do município.

A Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente (SEASPMA), responsável pelo Cemitério Municipal e pelo Cemitério Parque, identificou desencontros de informações durante a atualização cadastral das sepulturas. O decreto estabelece critérios para a concessão e a manutenção do uso dos jazigos, além de prever situações em que o direito de uso pode ser revogado.

O município informou que o processo de recadastramento dos túmulos teve início em 2018. À época, a população teria sido orientada por meio de publicações no Diário Oficial, divulgação nos veículos de comunicação e distribuição de panfletos informativos. O prazo para a regularização foi encerrado em 30 de abril de 2019.

Ainda conforme a prefeitura, em junho de 2021 começaram a ser publicadas as primeiras notificações referentes à revogação das concessões de uso em caráter perpétuo. O decreto prevê a perda da concessão em situações como abandono da estrutura funerária, ausência de edificação dentro do prazo regulamentar ou estado de ruína do jazigo.

A legislação municipal também determina, no artigo 102, que restos mortais podem ser exumados após o período de quatro anos da inumação, desde que sejam respeitados os procedimentos legais e os prazos de notificação prévia aos responsáveis.

Segundo a nota, os dois casos recentes que provocaram repercussão pública podem estar diretamente relacionados à aplicação dessas normas. Diante da situação, uma equipe técnica da SEASPMA foi designada para aprofundar a apuração dos fatos.

Paralelamente, o prefeito Rafael Cita determinou a abertura de uma sindicância administrativa para investigar se houve irregularidades nos procedimentos adotados pela administração dos cemitérios. Caso sejam constatadas falhas, a prefeitura afirma que as medidas cabíveis serão tomadas.

Por fim, a administração municipal reforçou que está colaborando com as autoridades e encaminhando toda a documentação solicitada para garantir transparência na apuração. Em resumo: um assunto delicado, cercado de burocracia, decretos antigos e agora também de investigação oficial. Porque no Brasil, até o descanso eterno acaba entrando em processo administrativo.