TERCA, 02/07/2024, 18:34

Câmara aprova em 2º turno projeto que cria gratificações na Caapsml e arquivam projeto que previa redução no período de recesso

Essa votação conclui um pacote de projetos em urgência que tratavam da remuneração de servidores municipais e foram enviados em junho pelo prefeito.

Na sessão desta terça-feira (02), a Câmara Municipal de Londrina (CML) aprovou em segunda discussão, com 13 votos favoráveis e 3 contrários, o projeto de lei (PL), que promove mudanças na Caapsml (Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina), incluindo a criação de 25 Gratificações por Atividade e Análise Previdenciária.

Como o projeto foi alterado por substitutivo e emendas, ele precisou passar por redação final, que também foi aprovada nesta terça (02). O PL segue agora ao Executivo para sanção. Com essa votação, a CML conclui a votação de um pacote de projetos em urgência que tratam da remuneração de servidores municipais e foram enviados em junho pelo prefeito Marcelo Belinati (PP).

Outro projeto polêmico que foi debatido nesta terça-feira (02), foi em relação ao recesso parlamentar que ocorreria apenas no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro, ou seja, apenas 30 dias. Atualmente o Regimento Interno prevê um recesso parlamentar de 45 dias, em dois períodos. O projeto foi recusado pela Câmara, por não atingir maioria de 13 votos. O presidente da CML, Emanoel Gomes (Republicanos), discursou contrário a proposta.

Sobre o projeto da Caapml, de acordo com o PL aprovado nesta terça (02), a gratificação corresponderá ao valor de R$ 1.178,14 e será corrigida na mesma data e na mesma proporção do reajuste salarial concedido aos servidores.

Por João Gabriel Rodrigues

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