Justiça anula votos e ameaça mandatos por fraude de gênero em Mauá da Serra
Vereadores eleitos podem perder o cargo e cidade pode ter nova votação
A Justiça Eleitoral de Marilândia do Sul decidiu anular os votos recebidos por dois partidos nas eleições de vereadores de Mauá da Serra em 2024: o Partido Progressista (PP) e o Partido Social Democrata (PSD). A decisão foi tomada porque os dois partidos teriam cometido fraude à cota de gênero, regra que exige uma quantidade mínima de candidaturas femininas para garantir maior participação das mulheres na política.
Com isso, os mandatos dos vereadores eleitos Luciano Faísca (PP), Nelson Granada (PP), Leonardo Belinatti (PSD) e Edinho da SL (PSD) estão ameaçados de cassação. O juiz Gabriel Kutianski Gonzalez Vieira, responsável pela decisão, também determinou que todos os votos recebidos por esses partidos sejam anulados. Além disso, os envolvidos foram declarados inelegíveis, ou seja, não poderão se candidatar nas próximas eleições.
A decisão ainda pode ser revista pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR). Se for mantida, Mauá da Serra pode ter novas eleições para vereador, já que boa parte dos votos válidos deixariam de contar.
Em uma decisão anterior já confirmada pelo TRE, os votos do PL e do União Brasil também foram anulados, pelo mesmo motivo: fraude à cota de gênero. Com isso, três vereadores eleitos perderam os mandatos, e a Justiça fez uma nova contagem de votos (chamada de retotalização), no dia 10 de julho.
Com a nova contagem, foram eleitos Wagner Dias Ferreira (MDB), Nelson Granada (PP) e Fábio Gean Carneiro (PT), preenchendo as vagas deixadas pelos cassados. Essa mudança ocorreu após a anulação de 1.938 votos dos 6.525 válidos nas eleições proporcionais.
Caso a nova decisão contra o PP e o PSD também seja confirmada, será necessário fazer outra retotalização dos votos. Dependendo do número de votos anulados, pode ser preciso convocar novas eleições para vereador em Mauá da Serra, já que a maioria dos votos válidos seriam invalidados.