Falsa clínica de recuperação funcionava sem estrutura e mantinha pacientes em condições irregulares em Londrina
Ministério Público aponta falta de equipe especializada, controle de medicamentos e acompanhamento médico. Estabelecimento não tinha autorização para funcionar e proprietário foi preso por cárcere privado
Uma clínica clandestina de recuperação de dependentes químicos foi interditada nesta quarta-feira (11) após uma fiscalização do Ministério Público, da Polícia Civil e da Vigilância Sanitária na zona rural de Londrina. O estabelecimento, localizado na Estrada Canaã, funcionava sem autorização dos órgãos públicos, não tinha CNPJ nem profissionais qualificados para atender os pacientes. O proprietário foi preso em flagrante por cárcere privado, depois que uma mulher foi encontrada internada contra a própria vontade.
De acordo com a promotora de Justiça Susana Lacerda, a fiscalização começou após uma denúncia anônima de que uma pessoa estaria sendo mantida no local sem consentimento e sofrendo violência. Durante a vistoria, foram encontradas duas mulheres. Uma delas estava no estabelecimento por vontade própria, enquanto a outra, que tem transtorno mental e dificuldades cognitivas, não tinha condições de consentir com a internação.
A promotora destacou que, além de funcionar de maneira clandestina, o estabelecimento apresentava condições preocupantes de atendimento. Segundo ela, as fiscalizações realizadas em outros espaços de acolhimento também têm identificado problemas graves, como falta de acompanhamento médico, administração irregular de medicamentos, ausência de controle sobre a alimentação.
Susana alerta que algumas comunidades terapêuticas, que deveriam receber voluntariamente pessoas em tratamento contra a dependência de álcool e drogas, estão sendo utilizadas de maneira irregular para acolher pacientes com transtornos mentais ou pessoas internadas contra a própria vontade.
Nesses casos, é necessária uma estrutura hospitalar adequada, com profissionais habilitados e atendimento especializado. Para a promotora, em vez de oferecer tratamento, alguns desses locais acabam funcionando como depósitos de pessoas, sem os cuidados necessários para a recuperação.
A mulher que estava internada contra a vontade foi retirada do estabelecimento e encaminhada para atendimento médico especializado. A família da outra paciente foi acionada para providenciar sua saída. O Ministério Público também acompanha fiscalizações em outras clínicas de Londrina e da região metropolitana, diante da suspeita de que estabelecimentos estejam mudando de endereço para escapar das vistorias.
A promotora reforça ainda que a internação involuntária, feita contra a vontade do paciente, exige laudo médico que justifique a medida. Sem essa avaliação, a internação é irregular e pode configurar crime.