SEGUNDA, 29/11/2021, 07:10

Ministério Público, Sedest e IAT concluem 2ª fase da Operação Percola

Mais de 50 municípios aqui da região Norte foram fiscalizados em relação ao manejo dos resíduos sólidos. Resultados, apesar de parciais, mostram um cenário preocupante, afirma promotora.

Os resultados parciais da segunda fase da Operação Percola, que fiscaliza o manejo de resíduos sólidos em 55 municípios aqui da região Norte, foram apresentados em uma entrevista coletiva na sede do Ministério Público em Londrina. As vistorias foram realizadas por equipes do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Turismo e o Instituto Água e Terra, o IAT.

A operação, que começou na última segunda-feira, passou por aterros, unidades de transbordo e lixões a céu aberto, onde os técnicos verificaram a coleta, o transporte, a triagem do material e sua destinação para reuso e reciclagem, além da disposição final dos resíduos. Durante as fiscalizações, as equipes elaboraram relatórios das condições de gerenciamento e destino final dos materiais, para saber se estão de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, definida em Lei Federal de 2010.

A coordenadora Regional do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, o Gaema, promotora Leila Schimiti, explica que foi uma semana de muito trabalho. No total, foram vistoriados 87 espaços nos 55 municípios, entre aterros, unidades de transbordo e lixões a céu aberto. E os fiscais encontraram uma série de problemas.

A promotora explica ainda que todos os dados levantados estão sendo reunidos, mas adiantou uma série de problemas encontrados pela fiscalização em quase todos os locais visitados. E, de acordo com Leila Schimiti, não foram poucos.

A promotora diz ainda que a situação, de forma geral, é preocupante. Reconhece que os municípios menores têm mais dificuldade em se adequar a todas as normas previstas no Plano Nacional de Resíduos Sólidos, mas, apesar disso, diz que existe um certo descaso com a questão. Os lixões a céu aberto, por exemplo, mesmo com a proibição legal, são uma realidade em diversas cidades.   

A Operação Percola foi realizada nos 55 municípios que integram as 21 comarcas da Justiça abrangidas pela regional do Gaema em Londrina.

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