Vereadores rejeitam emendas ao orçamento municipal do próximo ano que pretendiam retirar R$ 5 milhões do Promic
Transferência de recursos para as áreas de segurança, saúde e esportes deixaria projetos culturais praticamente sem nenhuma verba no município. Outras emendas que previam realocação de recursos também foram rejeitadas em plenário.
A sessão extraordinária desta sexta-feira (15) da Câmara Municipal de Londrina foi marcada pela discussão e a aprovação, em segundo turno, do projeto de lei, de autoria da prefeitura, que estima as receitas e as despesas do município para o próximo ano. A chamada LOA, ou Lei Orçamentária Anual, fixa em R$ 3.074.506.000,00 o orçamento do município para 2024. O valor é 6,94% maior na comparação com o orçamento deste ano.
Mas, mais do que votar o orçamento de forma geral, os vereadores discutiram e votaram emendas que previam a realocação de recursos entre órgãos e secretarias municipais. As que mais causaram polêmicas previam a transferência de R$ 5 milhões de recursos do Promic, o Programa Municipal de Incentivo à Cultura, para outras áreas, sendo R$ 3 milhões para a Defesa Social; R$ 1 milhão para o Fundo Municipal de Saúde; e mais R$ 1 milhão para a Fundação de Esportes de Londrina (FEL).
A possível transferência deixaria praticamente todos os projetos culturais da cidade sem nenhuma verba para o próximo ano. A possibilidade, inclusive, fez com que muitos produtores se mobilizassem contra a aprovação das emendas. Alguns deles chegaram a acompanhar a votação nesta sexta-feira ao lado do secretário municipal de Cultura, Bernardo Pellegrini. E a pressão deu resultado, uma vez que todas as emendas foram rejeitadas em plenário.
Foi preciso fazer um trabalho nos bastidores principalmente junto a parlamentares que, apesar de governistas, são da ala conservadora da Câmara. Um dos exemplos é Fernando Madureira (PP), que é conservador, da área do esporte, que seria contemplada por uma das emendas, e que, mesmo assim, votou contra.
O secretário de Cultura comemorou o resultado, destacando a importância dos projetos para manter crianças fora das ruas e, principalmente, a qualidade de vida da população.
A vereadora Lenir de Assis (PT) lembrou que o Promic foi criado há mais de 20 anos e que, de lá para cá, mais de 1.900 projetos foram financiados, com 140 mil pessoas sendo contempladas.
Apesar disso, Santão, um dos autores das emendas rejeitadas, continuou com a mesma posição, destacando que, no entendimento dele, os recursos precisariam ser investidos em áreas consideradas prioritárias.
Outras cinco emendas de vereadores que previam a realocação de recursos entre secretarias também foram rejeitadas. O projeto do orçamento segue agora para sanção do prefeito Marcelo Belinati.