Após regulamentação estadual, vereadores retiram de pauta projeto que tornava opcional uso de máscaras em ambientes abertos em Londrina
De acordo com um dos autores da proposta, como a flexibilização já foi adotada pelo Estado e por meio de decreto pela prefeitura, a proposta apresentada em âmbito municipal perderia o efeito.
Foi retirado de pauta por pelo menos seis sessões o projeto de lei, de autoria de cinco vereadores, que tornava opcional o uso de máscaras em ambientes abertos em Londrina. O pedido foi feito pelo vereador Santão, um dos autores da matéria, durante a sessão desta quinta-feira (17) da Câmara Municipal, pouco antes de a proposta, aprovada em primeira discussão na terça-feira (15), começar a ser apreciada em segundo turno.
Em entrevista à CBN, o vereador Deivid Wisley, outro autor do projeto, disse que como a flexibilização do uso de máscaras já foi adotada pelo Governo do Estado e por meio de um decreto pela própria prefeitura, a proposta apresentada em âmbito municipal, se aprovada, não iria ter efeito algum. Ele afirmou que os vereadores pretendem acompanhar a situação nas próximas semanas e, quando acabar o prazo das seis sessões, decidir se vão apresentar emendas ao projeto ou pedir o arquivamento dele.
O referido projeto de lei havia entrado na pauta da sessão de terça-feira em regime de urgência, e “pegado carona” na discussão feita pela Assembleia Legislativa, que, posteriormente, terminou aprovando a flexibilização de máscaras em ambientes abertos em todo o estado. O projeto municipal também havia recebido parecer contrário da Assessoria Jurídica da Câmara, que apontou que ele era ilegal por propor mudanças sem qualquer embasamento técnico, e por querer regulamentar algo que é de competência exclusiva do prefeito Marcelo Belinati.